Aviso legal

0. OBJETO Este aviso legal regulamenta o uso do sítio web www.balmohk.com, que é propriedade da BALMOHK FASHION S.L.U. (doravante, BALMOHK).

A navegação no sítio web da BALMOHK atribui-lhe a condição de UTILIZADOR e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que estas condições podem ser modificadas sem aviso prévio por parte da BALMOHK, caso em que se procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.

Por isso, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos neste sítio web.

O utilizador obriga-se ainda a fazer um uso correto do sítio web em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante a BALMOHK ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a BALMOHK negar ou retirar o acesso e a sua utilização a qualquer momento.

 

1. IDENTIFICAÇÃO

A BALMOHK, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o de que:

• A sua denominação social é: BALMOHK FASHION S.L.U

• O seu nome comercial é: BALMOHK

• O seu NIF é: B75655159

• A sua sede social está em: Calle Méndez Álvaro 55-61, 28045 Madrid, Espanha

• Registada no Registo Comercial de Madrid

2. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, disponibilizamos-lhe diferentes meios de

contacto que detalhamos a seguir:

• Tel.: 952 05 50 00 • E-mail: adminitrationBMK@bestseller.com

• Endereço postal: Calle Méndez Álvaro 55-61, 28045 Madrid, Espanha

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a BALMOHK serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem realizadas através de qualquer um dos meios detalhados anteriormente.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a BALMOHK pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunicar à BALMOHK e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da BALMOHK e a não os utilizar para, entre outros:

a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da BALMOHK ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a BALMOHK presta os seus serviços.

c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da BALMOHK ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a

confidencialidade da informação da BALMOHK ou de terceiros.

e) Suplantar a identidade de qualquer outro utilizador.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos respetivos direitos ou que seja legalmente permitido.

g) Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que haja o seu prévio pedido ou consentimento.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à BALMOHK, sem que se possa entender que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos tenha sido cedido ao utilizador além do estritamente necessário para o correto uso do sítio web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no sítio web são propriedade da BALMOHK, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre a BALMOHK e o proprietário do sítio web em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da BALMOHK dos seus conteúdos ou serviços.

A BALMOHK não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador lhes dê aos materiais disponibilizados neste sítio web nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

3.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A BALMOHK exclui, na medida em que a ordem jurídica o permite, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acedidos através do sítio web ou dos serviços que se oferecem.

b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

c) O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do sítio web. Em particular, e a título exemplificativo, a BALMOHK não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, a BALMOHK declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste sítio web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste sítio web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece. A BALMOHK não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A BALMOHK não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

3.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de qualquer utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação à BALMOHK, identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.